Execução Fiscal 0003207-19.2013.8.19.0043 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 928,02

Órgão julgador

Pirai Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:27

Juntada de petição

24/10/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:42

Juntada de documento

30/09/2025, 10:42

Juntada de petição

05/09/2025, 10:52

Juntada de petição

19/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:02

Expedição de documento

07/08/2025, 16:02

Expedição de documento

07/07/2025, 13:31

Conclusão

18/06/2025, 11:47

Outras Decisões

18/06/2025, 11:47

Juntada de petição

17/06/2025, 09:47

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:27

Juntada de petição

24/10/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:42

Documentos

Documento

•18/06/2025, 11:48

Documento

•06/06/2025, 14:31

Juntada de documento

30/09/2025, 10:42

Juntada de petição

05/09/2025, 10:52

Juntada de petição

19/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 16:02

Expedição de documento

07/08/2025, 16:02

Expedição de documento

07/07/2025, 13:31

Conclusão

18/06/2025, 11:47

Outras Decisões

18/06/2025, 11:47

Juntada de petição

17/06/2025, 09:47

Conclusão

06/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:31

Juntada de petição

06/06/2025, 14:30

Juntada de petição

06/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:02

Conclusão

03/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: REGINA LUCIA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Funciona: Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/02/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 20/02/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:239. APELAÇÃO 0003207-19.2013.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003207-19.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00009925

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: REGINA LUCIA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003207-19.2013.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003207-19.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00009925

15/01/2025, 00:00

Remessa

10/01/2025, 11:01

Juntada de petição

09/12/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:17

Conclusão

07/11/2024, 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:21

Juntada de petição

05/08/2024, 23:15

Juntada de petição

19/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 17:32

Conclusão

24/05/2024, 17:32

Juntada de petição

23/10/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:16

Conclusão

28/07/2023, 17:16

Juntada de petição

15/06/2023, 23:22

Conclusão

02/05/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 16:49

Juntada de petição

24/04/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:39

Conclusão

07/03/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:50

Conclusão

07/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:40

Conclusão

13/10/2021, 14:40

Remessa

23/07/2021, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2019, 12:06

Conclusão

02/12/2019, 12:06

Remessa

09/05/2019, 12:44

Conclusão

29/03/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 15:04

Documento

03/10/2017, 10:31

Remessa

06/07/2017, 13:26

Expedição de documento

20/06/2017, 10:37

Conclusão

14/06/2017, 12:31

Outras Decisões

14/06/2017, 12:31

Redistribuição

28/11/2016, 20:18

Juntada de petição

02/06/2016, 12:32

Remessa

11/05/2016, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2016, 13:03

Conclusão

03/05/2016, 13:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/11/2013, 16:54

Juntada de petição

14/11/2013, 16:23

Documento

14/11/2013, 14:57

Expedição de documento

23/10/2013, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2013, 13:33

Conclusão

18/10/2013, 13:33

Distribuição

09/10/2013, 11:59

Petição

•06/06/2025, 13:40

Documento

•03/06/2025, 11:55

Documento

•07/11/2024, 12:28

Petição

•19/07/2024, 17:22

Documento

•02/07/2024, 11:57

Documento

•19/09/2023, 14:17

Documento

•28/05/2023, 17:18

Documento

•30/03/2023, 14:56

Documento

•18/10/2022, 12:38

Documento

•18/10/2022, 12:38

Documento

•18/10/2022, 12:38