Cumprimento Provisório de Decisão 0304808-11.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento Provisório de Decisão · capital31varacivel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Fernando Cerqueira Chagas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

09/03/2026, 22:12

Redistribuição

09/03/2026, 22:12

Conclusão

03/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:55

Trânsito em julgado

23/02/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:42

Juntada de documento

07/01/2026, 16:49

Juntada de documento

07/01/2026, 16:48

Conclusão

07/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:21

Juntada de documento

07/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(122)

Remessa

09/03/2026, 22:12

Redistribuição

09/03/2026, 22:12

Conclusão

03/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:55

Trânsito em julgado

23/02/2026, 15:32

Documentos

Documento

•03/03/2026, 16:19

Documento

•07/01/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:42

Juntada de documento

07/01/2026, 16:49

Juntada de documento

07/01/2026, 16:48

Conclusão

07/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:21

Juntada de documento

07/11/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:46

Juntada de petição

03/09/2025, 13:30

Conclusão

27/08/2025, 09:07

Homologada a Transação

27/08/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:21

Juntada de petição

31/07/2025, 19:02

Juntada de petição

22/07/2025, 11:32

Conclusão

17/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 09:17

Juntada de petição

30/06/2025, 14:36

Juntada de petição

25/06/2025, 10:48

Juntada de petição

13/06/2025, 12:34

Evolução de Classe Processual

04/06/2025, 12:05

Petição

04/06/2025, 12:05

Conclusão

03/06/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:50

Juntada de petição

29/04/2025, 14:49

Juntada de petição

27/03/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:12

Conclusão

18/03/2025, 18:12

Trânsito em julgado

18/03/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: JOSÉ MOREIRA ALVES ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 13.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.147. APELAÇÃO 0304808-11.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0304808-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00010207

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: JOSÉ MOREIRA ALVES ADVOGADO: ANGELICA ANIDO LIRA OAB/RJ-111326 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0304808-11.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0304808-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00010207

15/01/2025, 00:00

Remessa

10/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:17

Juntada de petição

07/01/2025, 16:33

Juntada de petição

31/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:08

Conclusão

09/10/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:35

Juntada de documento

08/10/2024, 14:34

Juntada de petição

27/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2024, 08:51

Conclusão

02/08/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:05

Juntada de petição

01/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 08:58

Conclusão

24/06/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:55

Juntada de petição

28/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:10

Conclusão

10/05/2024, 09:10

Juntada de documento

09/05/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 14:32

Conclusão

06/03/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 13:08

Juntada de documento

15/03/2023, 13:56

Juntada de documento

14/03/2022, 22:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/05/2021, 16:40

Expedição de documento

27/01/2021, 12:23

Remessa

27/01/2021, 07:28

Juntada de petição

26/11/2020, 18:23

Juntada de petição

11/11/2020, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:19

Conclusão

20/10/2020, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2020, 15:02

Juntada de petição

31/07/2020, 05:28

Conclusão

02/07/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 18:10

Juntada de documento

02/07/2020, 18:10

Juntada de petição

12/03/2020, 16:07

Juntada de petição

12/03/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2020, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 13:08

Juntada de petição

03/12/2019, 11:59

Juntada de petição

03/12/2019, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2019, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2019, 14:38

Audiência

24/10/2019, 15:59

Conclusão

21/10/2019, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2019, 14:02

Redistribuição

16/10/2019, 16:33

Remessa

16/10/2019, 13:49

Juntada de documento

16/10/2019, 13:47

Concedida a Medida Liminar

29/05/2019, 13:33

Conclusão

29/05/2019, 13:33

Juntada de documento

16/05/2019, 14:44

Remessa

29/06/2018, 17:07

Juntada de documento

29/06/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 12:57

Conclusão

16/01/2018, 12:57

Remessa

19/07/2017, 12:01

Conclusão

26/06/2017, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 18:45

Redistribuição

14/03/2017, 13:05

Remessa

03/03/2017, 17:09

Expedição de documento

17/02/2017, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2016, 17:10

Conclusão

29/09/2016, 16:01

Declarada incompetência

29/09/2016, 16:01

Juntada de documento

28/09/2016, 16:44

Juntada de documento

28/09/2016, 16:39

Distribuição

27/09/2016, 09:27

Documento

•27/08/2025, 14:48

Documento

•17/07/2025, 12:51

Documento

•03/06/2025, 17:51

Documento

•18/03/2025, 18:13

Documento

•09/10/2024, 12:34

Documento

•06/08/2024, 11:44

Documento

•24/06/2024, 16:18

Documento

•24/06/2024, 14:05

Documento

•10/05/2024, 13:24

Documento

•06/03/2024, 11:53

Decisão

•27/01/2021, 12:57

Decisão

•27/01/2021, 12:55

Documento

•30/10/2020, 19:40

Todos os documentos(24)

Documento

•03/03/2026, 16:19

Documento

•07/01/2026, 14:17

Documento

•27/08/2025, 14:48

Documento

•17/07/2025, 12:51

Documento

•03/06/2025, 17:51

Documento

•18/03/2025, 18:13

Documento

•09/10/2024, 12:34

Documento

•06/08/2024, 11:44

Documento

•24/06/2024, 16:18

Documento

•24/06/2024, 14:05

Documento

•10/05/2024, 13:24

Documento

•06/03/2024, 11:53

Decisão

•27/01/2021, 12:57

Decisão

•27/01/2021, 12:55

Documento

•30/10/2020, 19:40

Documento

•29/07/2020, 16:16

Documento

•31/10/2019, 12:54

Documento

•24/10/2019, 16:01

Documento

•04/09/2019, 15:14

Ofício

•27/11/2018, 15:38

Ofício

•27/11/2018, 15:36

Documento

•26/01/2018, 13:10

Documento

•26/06/2017, 08:33

Documento

•29/09/2016, 16:01