Execução Fiscal 0348748-36.2010.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0348748-36.2010.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2025, 10:53

Conclusão

25/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:56

Juntada de petição

07/08/2025, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 11:55

Conclusão

27/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ACCIOLY PART. LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-081000 ADVOGADO: GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER OAB/RJ-116901 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 5ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0348748-36.2010.8.19.0001 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0348748-36.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00738767

15/01/2025, 00:00

Remessa

12/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:49

Juntada de petição

24/06/2024, 14:12

Documentos

Documento

•30/10/2025, 09:52

Petição

•07/08/2025, 18:46

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Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de petição

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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