Agravo em Recurso Especial 0010418-24.2016.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Sao Goncalo 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA

CNPJ

Autor

ELISETE FERRAO MARTINS

CPF

Reu

RAPHAELLA FERRAO MARTINS

CPF

Reu

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA - ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO

OAB/RJ 120789·CPF·Representa: Réu

JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA

OAB/RJ 102668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA

CNPJ

Autor

ELISETE FERRAO MARTINS

CPF

Reu

RAPHAELLA FERRAO MARTINS

CPF

Reu

IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA - ME

TERCEIRO

NOTRE DAME

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/11/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 04/11/2022

04/11/2022, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

07/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022, 06:10

Não conhecido o recurso de PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e IMOBILIARIA CENTRAL DE JACAREPAGUA LTDA

06/10/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022, 14:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/09/2022, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/09/2022, 13:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2022, 06:10