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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.612,00

Órgão julgador

Sao Fidelis 2 Vara

Partes do Processo

REJANE MARTINS FERRAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FATIMA DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

25/02/2026, 12:16

Juntada de petição

09/12/2025, 16:08

Juntada de petição

28/11/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:40

Conclusão

07/10/2025, 17:40

Juntada de petição

08/07/2025, 20:34

Juntada de petição

04/07/2025, 11:37

Juntada de petição

03/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:55

Juntada de documento

26/06/2025, 13:54

Remessa

16/01/2025, 16:11

Juntada de documento

16/01/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- * 1o VICE - PRESIDENCIA * Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO<%DtPauta%>APELAÇÃO 0000141-65.2017.8.19.0051 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação: 0000141-65.2017.8.19.0051 Protocolo: 3204/2024.01128584 APTE: REJANE MARTINS FERRAZ ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR OAB/RJ-090975 APDO: FÁTIMA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: DR(a). MARIZA SALGUEIRO OAB/SP-268993 APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS OAB/TJ-000012 Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuição Cível

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(143)

Conclusão

25/02/2026, 12:16

Juntada de petição

09/12/2025, 16:08

Juntada de petição

28/11/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:40

Documentos

Documento

•04/11/2025, 18:13

Petição

•04/07/2025, 11:36

Conclusão

07/10/2025, 17:40

Juntada de petição

08/07/2025, 20:34

Juntada de petição

04/07/2025, 11:37

Juntada de petição

03/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:55

Juntada de documento

26/06/2025, 13:54

Remessa

16/01/2025, 16:11

Juntada de documento

16/01/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Despacho DESPACHO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELAÇÃO DE PROCESSOS EXCLUÍDOS DA DISTRIBUIÇÃO<%DtPauta%>APELAÇÃO 0000141-65.2017.8.19.0051 Assunto: Resgate de Contribuição / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Ação: 0000141-65.2017.8.19.0051 Protocolo: 3204/2024.01128584 APTE: REJANE MARTINS FERRAZ ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR OAB/RJ-090975 APDO: FÁTIMA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: DR(a). MARIZA SALGUEIRO OAB/SP-268993 APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: PROCURADOR DO INSS OAB/TJ-000012 Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: Ass: Fabiano Aleixo Vieira - Diretor(a) da Distribuição Cível

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:41

Remessa

09/12/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:23

Juntada de petição

07/11/2024, 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2024, 13:53

Conclusão

06/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:56

Conclusão

23/10/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:56

Juntada de petição

18/09/2024, 15:14

Juntada de petição

30/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:23

Conclusão

16/07/2024, 13:10

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:58

Juntada de petição

15/07/2024, 13:31

Juntada de petição

16/05/2024, 12:16

Juntada de petição

29/04/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:42

Juntada de documento

26/04/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:48

Conclusão

19/12/2023, 14:48

Despacho

15/12/2023, 18:51

Juntada de petição

05/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:08

Juntada de petição

13/11/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:18

Conclusão

24/10/2023, 10:18

Publicado Despacho em 13/11/2023

24/10/2023, 10:18

Juntada de petição

17/10/2023, 10:54

Juntada de petição

14/10/2023, 04:15

Audiência

10/10/2023, 17:26

Conclusão

28/09/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:34

Juntada de petição

15/09/2023, 14:02

Redistribuição

14/09/2023, 13:01

Juntada de petição

10/09/2023, 11:32

Juntada de petição

23/08/2023, 13:28

Juntada de petição

25/07/2023, 11:38

Redistribuição

22/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:36

Conclusão

24/03/2023, 18:36

Juntada de documento

10/11/2022, 00:42

Juntada de petição

20/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:03

Conclusão

20/06/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 07:58

Juntada de petição

26/10/2021, 16:14

Juntada de documento

26/10/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:40

Juntada de petição

19/04/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 10:48

Documento

16/11/2020, 14:53

Juntada de petição

06/11/2020, 21:14

Expedição de documento

19/10/2020, 15:34

Expedição de documento

29/06/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 09:13

Juntada de petição

27/04/2020, 15:53

Juntada de documento

09/03/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2020, 13:14

Conclusão

21/11/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 14:13

Juntada de petição

21/10/2019, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2019, 10:40

Conclusão

04/09/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 15:05

Juntada de petição

27/05/2019, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 16:24

Conclusão

10/05/2019, 16:24

Juntada de documento

14/03/2019, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2019, 14:58

Conclusão

26/02/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 18:00

Juntada de petição

14/12/2018, 11:02

Juntada de petição

30/11/2018, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2018, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 17:08

Conclusão

14/11/2018, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 11:42

Juntada de petição

29/05/2018, 17:34

Juntada de documento

24/05/2018, 14:19

Juntada de petição

27/04/2018, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2018, 13:30

Expedição de documento

18/04/2018, 13:29

Expedição de documento

16/04/2018, 15:39

Juntada de petição

12/04/2018, 13:52

Expedição de documento

12/04/2018, 09:35

Decisão ou Despacho

05/04/2018, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 13:03

Expedição de documento

09/02/2018, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2018, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2018, 16:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 16:22

Audiência

30/01/2018, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2018, 14:24

Conclusão

30/01/2018, 14:24

Juntada de petição

29/08/2017, 11:41

Juntada de petição

29/08/2017, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2017, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2017, 14:53

Conclusão

11/08/2017, 14:53

Juntada de petição

14/06/2017, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2017, 14:44

Conclusão

13/03/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 16:27

Juntada de petição

07/03/2017, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2017, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2017, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 17:31

Conclusão

01/02/2017, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2017, 12:24

Distribuição

25/01/2017, 11:57

Documento

•06/11/2024, 15:33

Documento

•05/11/2024, 17:18

Documento

•20/08/2024, 15:30

Documento

•25/04/2024, 13:07

Documento

•15/12/2023, 18:51

Documento

•24/10/2023, 15:26

Documento

•10/10/2023, 17:26

Documento

•12/07/2023, 17:35

Documento

•16/09/2022, 13:01

Documento

•10/01/2020, 18:01

Documento

•04/10/2019, 15:46

Documento

•21/05/2019, 13:54

Documento

•17/05/2019, 14:47

Todos os documentos(24)

Documento

•04/11/2025, 18:13

Petição

•04/07/2025, 11:36

Documento

•06/11/2024, 15:33

Documento

•05/11/2024, 17:18

Documento

•20/08/2024, 15:30

Documento

•25/04/2024, 13:07

Documento

•15/12/2023, 18:51

Documento

•24/10/2023, 15:26

Documento

•10/10/2023, 17:26

Documento

•12/07/2023, 17:35

Documento

•16/09/2022, 13:01

Documento

•10/01/2020, 18:01

Documento

•04/10/2019, 15:46

Documento

•21/05/2019, 13:54

Documento

•17/05/2019, 14:47

Documento

•26/02/2019, 18:01

Documento

•14/11/2018, 17:08

Documento

•24/05/2018, 14:19

Documento

•05/04/2018, 15:14

Documento

•30/01/2018, 14:51

Documento

•11/08/2017, 14:53

Documento

•13/03/2017, 16:27

Documento

•14/02/2017, 17:27

Documento

•01/02/2017, 17:31