Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572303 - AgInt no AREsp 2099311 - Publicação prevista para 17/04/2024
16/04/2024, 16:31
Conhecido o recurso de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00572303/2022 - AgInt no AREsp 2099311/RJ
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 572303/2022 - AgInt no AREsp 2099311/RJ
21/03/2024, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 10:10
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
09/09/2022, 18:17
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1888295 (2020/0198463-2)
09/09/2022, 18:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/04/2024, 16:31
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/09/2022, 08:10
16/04/2024, 16:31
Conhecido o recurso de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00572303/2022 - AgInt no AREsp 2099311/RJ
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 572303/2022 - AgInt no AREsp 2099311/RJ
21/03/2024, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 10:10
Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
09/09/2022, 18:17
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1888295 (2020/0198463-2)
09/09/2022, 18:15
Determinada a distribuição do feito
06/09/2022, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
24/08/2022, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para ISABELLA MESQUITA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 572303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.
24/08/2022, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para JULIANO SANTOS ALCOFORADO DO COUTO apresentar resposta à petição n. 572303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1008.
24/08/2022, 14:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 572303/2022 -
01/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 572303/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
04/07/2022, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 572303/2022
01/07/2022, 20:36
Protocolizada Petição 572303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022
01/07/2022, 20:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022
13/06/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2022, 18:09
Conheço do agravo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
09/06/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022
09/06/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/04/2022, 11:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/04/2022, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO