Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2021, 14:37
Transitado em Julgado em 24/02/2021
24/02/2021, 14:37
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:43
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
18/12/2020, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020, 23:19
Conhecido o recurso de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA, SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA S.A. e SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA e provido
17/12/2020, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
18/08/2020, 14:42
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
18/08/2020, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO