Agravo em Recurso Especial 0038554-35.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0038554-35.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520805/2024

20/06/2024, 17:16

Protocolizada Petição 520805/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1229696/2023 - AgInt

20/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229696 - AgInt no AREsp 2466722 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 19:51

Conhecido o recurso de CERVEJARIA PRINCEZA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01229696/2023 - AgInt no AREsp 2466722/RJ

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

05/06/2024, 15:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:45

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229696/2023 - AgInt no AREsp 2466722/RJ

28/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81524/2024

08/02/2024, 20:51

Protocolizada Petição 81524/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 20:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2023, 17:10

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Partes do Processo(6)