Agravo em Recurso Especial 0057858-86.2020.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 329.050,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Ação Rescisória · Seçao de Direito Privado

Partes do Processo

TRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTES TONIATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES MALAQUIAS

OAB/PE 21844·CPF·Representa: Autor

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROCHA PANCARDES

OAB/RJ 57962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 449411/2026

07/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 449411/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:00

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 449411/2026

07/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 449411/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:42

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

Apenso

•15/05/2025, 14:12

22/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2025, 14:13

Apenso

•15/05/2025, 14:12

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2025, 14:11

Todos os documentos(38)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:01

Apenso

•15/05/2025, 14:12

Apenso

•15/05/2025, 14:12

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

-

•15/05/2025, 14:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2025, 14:11

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•15/05/2025, 14:11

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•15/05/2025, 14:11

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•15/05/2025, 14:11

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•15/05/2025, 14:11

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

-

•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10

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•15/05/2025, 14:10