Recurso Extraordinário com Agravo 0225394-85.2021.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Extraordinário com Agravo 0225394-85.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2026, 03:28

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 08/04/2026, publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:01

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 31/03/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/850305

06/04/2026, 04:06

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito

30/03/2026, 16:51

Não provido - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso extraordinário com agravo e consignou que, havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cen...

30/03/2026, 14:26

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Março de 2026 (Sexta-feira), às 23:59, ARE 1590405 Mérito

28/03/2026, 00:01

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 20 de Março de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1590405 Mérito

20/03/2026, 11:02

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 12/03/2026. Divulgado em 11/03/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/836372

12/03/2026, 04:06

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 161-2026.ALM - Agendado para: 20/03/2026 11:00 a 27/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:46

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

03/03/2026, 17:39

Conclusos ao(à) Relator(a)

03/03/2026, 17:39

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Intimação relativa ao DJe publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 13:47

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 04:13

Publicação, DJE - Divulgado em 28/02/2026

02/03/2026, 04:06

Determino a distribuição

28/02/2026, 12:39

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Partes do Processo(6)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 08/04/2026, publicado em 09/04/2026.

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 31/03/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/850305

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito

Não provido - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso extraordinário com agravo e consignou que, havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário será majorado em 10% (dez por cen...

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 27 de Março de 2026 (Sexta-feira), às 23:59, ARE 1590405 Mérito

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 20 de Março de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1590405 Mérito

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 12/03/2026. Divulgado em 11/03/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/836372

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 161-2026.ALM - Agendado para: 20/03/2026 11:00 a 27/03/2026 23:59.

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Intimação relativa ao DJe publicado em 02/03/2026.

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Publicação, DJE - Divulgado em 28/02/2026

Determino a distribuição

Todas as movimentações(19)