Agravo em Recurso Especial 0059655-92.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 73.877,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial

Partes do Processo

FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA

CPF

Autor

JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI

CPF

Autor

RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES

CPF

Autor

AMARALINA ARAUJO RODRIGUES

CPF

Reu

DIOGO BRASIL TENORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SENDER

OAB/RJ 33267·CPF·Representa: Autor

MARCELLE QUEIROZ PINTO FRANCA

CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO MOTTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 74929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA

CPF

Autor

JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI

CPF

Autor

RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES

CPF

Autor

AMARALINA ARAUJO RODRIGUES

CPF

Reu

DIOGO BRASIL TENORIO

CPF

Reu

FABIO ALEXANDRE BORGES

CPF

Reu

FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA, JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI e RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

01/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA, JOÃO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI e RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:25

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025, 12:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:25

-

•10/06/2025, 12:03

-

•10/06/2025, 12:03

-

•10/06/2025, 12:03

-

•10/06/2025, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 12:02

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:25

-

•10/06/2025, 12:03

-

•10/06/2025, 12:03

-

•10/06/2025, 12:03

-

•10/06/2025, 12:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02

-

•10/06/2025, 12:02