Agravo em Recurso Especial 0176872-27.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 15 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

WANIA MESSIA AGUIAR

CPF

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

LEONARDO BARIFOUSE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 512856/2025

05/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 512856/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de WANIA MESSIA AGUIAR

02/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 11:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/04/2025, 12:09

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/06/2025, 15:21

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:10

-

•25/04/2025, 12:00

-

•25/04/2025, 12:00

-

•25/04/2025, 12:00

-

•25/04/2025, 11:59

-

•25/04/2025, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 11:59

-

•25/04/2025, 11:59

-

•25/04/2025, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 11:59

-

•25/04/2025, 11:59

-

•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

-

•25/04/2025, 11:59

Todos os documentos(23)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/06/2025, 15:21

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:10

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•25/04/2025, 12:00

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•25/04/2025, 12:00

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•25/04/2025, 12:00

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:59

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•25/04/2025, 11:58

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•25/04/2025, 11:58

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•25/04/2025, 11:58