Agravo em Recurso Especial 0003101-21.2009.8.19.0068 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0003101-21.2009.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326022/2026

07/04/2026, 19:26

Protocolizada Petição 326022/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 19:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 61417/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061417 - EDcl no AgInt no AREsp 2919373 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00061417/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2919373/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:27

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061417/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2919373/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94171/2026

09/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 94171/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2026

09/02/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2026 Petição Nº 61417/2026 -

03/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326022/2026

Protocolizada Petição 326022/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 61417/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061417 - EDcl no AgInt no AREsp 2919373 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00061417/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2919373/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061417/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2919373/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94171/2026

Protocolizada Petição 94171/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2026 Petição Nº 61417/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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