Apelação / Remessa Necessária 0003101-21.2009.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Desapropriação · Rio das Ostras 2 Vara 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

ESPOLIO DE AYLTON REGUENGO MAGALHAES REP/P/S/INV ELAINE HOFKE COSTA MAGALHAES

Reu

ELAINE HOFKE COSTA MAGALHAES

Reu

SERGIO HENRIQUE MARQUES FERREIRA

Reu

NELY PACIELLO DA SILVA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OS MESMOS

Autor

ESPOLIO DE AYLTON REGUENGO MAGALHAES REP/P/S/INV ELAINE HOFKE COSTA MAGALHAES

Reu

ELAINE HOFKE COSTA MAGALHAES

Reu

SERGIO HENRIQUE MARQUES FERREIRA

Reu

NELY PACIELLO DA SILVA FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Reu

ENEAS RANGEL FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remessa

12/03/2025, 20:28

Documento

26/11/2024, 16:16

Remessa

14/11/2024, 11:28

Confirmada

13/11/2024, 12:00

Documento

27/09/2024, 18:30

Publicação

13/09/2024, 00:05

Confirmada

12/09/2024, 15:41

Documento

06/09/2024, 18:02

Conclusão

06/09/2024, 18:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2024, 23:59

Documento

04/09/2024, 13:43

Confirmada

21/08/2024, 17:24

Publicação

20/08/2024, 00:05

Documento

19/08/2024, 18:53

Inclusão em pauta

19/08/2024, 12:37

Todas as movimentações(44)

Remessa

12/03/2025, 20:28

Documento

26/11/2024, 16:16

Remessa

14/11/2024, 11:28

Confirmada

13/11/2024, 12:00

Documento

27/09/2024, 18:30

Documentos

Carimbo

•13/09/2024, 00:05

Acórdão

•06/09/2024, 18:02

Publicação

13/09/2024, 00:05

Confirmada

12/09/2024, 15:41

Documento

06/09/2024, 18:02

Conclusão

06/09/2024, 18:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2024, 23:59

Documento

04/09/2024, 13:43

Confirmada

21/08/2024, 17:24

Publicação

20/08/2024, 00:05

Documento

19/08/2024, 18:53

Inclusão em pauta

19/08/2024, 12:37

Pauta

09/08/2024, 18:22

Conclusão

08/08/2024, 11:56

Confirmada

02/08/2024, 16:24

Publicação

26/07/2024, 00:05

Mero expediente

24/07/2024, 19:08

Documento

24/07/2024, 18:03

Conclusão

23/07/2024, 10:45

Documento

26/06/2024, 12:38

Publicação

21/06/2024, 00:05

Confirmada

20/06/2024, 15:00

Documento

16/06/2024, 12:57

Conclusão

14/06/2024, 15:47

Não-Provimento

13/06/2024, 23:59

Mero expediente

10/06/2024, 12:40

Conclusão

07/06/2024, 17:26

Documento

07/06/2024, 17:23

Confirmada

23/05/2024, 14:56

Publicação

23/05/2024, 00:05

Inclusão em pauta

21/05/2024, 20:05

Pedido de inclusão

15/05/2024, 13:51

Documento

29/04/2024, 17:04

Conclusão

19/04/2024, 15:00

Publicação

12/04/2024, 00:06

Confirmada

11/04/2024, 11:38

Mero expediente

10/04/2024, 17:23

Conclusão

10/04/2024, 11:12

Distribuição

10/04/2024, 11:00

Remessa

09/04/2024, 15:53

Recebimento

09/04/2024, 15:51

Despacho

•09/08/2024, 18:22

Carimbo

•26/07/2024, 00:05

Despacho

•24/07/2024, 19:08

Carimbo

•21/06/2024, 00:05

Acórdão

•16/06/2024, 12:57

Despacho

•10/06/2024, 12:40

Despacho

•15/05/2024, 13:51

Despacho

•10/04/2024, 17:23