Agravo em Recurso Especial 0094716-36.2008.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0094716-36.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 698595/2023 - AgInt

13/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698595 - AgInt no AREsp 2247049 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00698595/2023 - AgInt no AREsp 2247049/RJ

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698595/2023 - AgInt no AREsp 2247049/RJ

23/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759892/2023

08/08/2023, 19:51

Protocolizada Petição 759892/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023, 19:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698595/2023 -

20/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698595/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 19:20

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