Agravo em Recurso Especial 0809255-20.2023.8.19.0007 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 879911/2025

17/09/2025, 18:56

Protocolizada Petição 879911/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847033/2025

10/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 847033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 161481/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161481 - AgRg no AREsp 2838611 - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:26

Conhecido o recurso de DIOGO PINTO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 161481/2025 - AgRg no AREsp 2838611

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341147/2025

16/04/2025, 17:51

Protocolizada Petição 341147/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285499/2025

02/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 285499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 284912/2025

02/04/2025, 10:31

Protocolizada Petição 284912/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/04/2025 Petição Nº 161481/2025 -

02/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 161481/2025 - AgRg

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 161481/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

31/03/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161481 - AgRg no AREsp 2838611 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 161481/2025 - AgRg

10/03/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 188769/2025

07/03/2025, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 19:05

Protocolizada Petição 188769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161481 - AgRg no AREsp 2838611 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 161481/2025

26/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 161481/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 145878/2025

24/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 145878/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112860/2025

14/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 112860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de DIOGO PINTO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de DIOGO PINTO DE OLIVEIRA

07/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/01/2025, 18:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 879911/2025

Protocolizada Petição 879911/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847033/2025

Protocolizada Petição 847033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 161481/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161481 - AgRg no AREsp 2838611 - Publicação prevista para 10/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de DIOGO PINTO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 161481/2025 - AgRg no AREsp 2838611

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341147/2025

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