Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MARCIA RABELLO PINTO ADVOGADO: LUCIANA CÔRTES HAIKAL OAB/RJ-144362 ADVOGADO: MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA OAB/RJ-241622 PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte embargada.
Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0802771-32.2023.8.19.0025 Assunto: Gratificação de Incentivo / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0802771-32.2023.8.19.0025 Protocolo: 3204/2024.00436751
17/01/2025, 00:00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;
Terceiro
DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI
Terceiro
CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA
Terceiro
PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
Terceiro
RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
26/05/2024, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/05/2024, 15:34
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024, 14:58
Conclusos ao Juiz
22/05/2024, 14:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 13:00
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 12:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:22
Decorrido prazo de TASSIENNE MARIA DA SILVA CAERES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 03:57
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:53
Decorrido prazo de LUCIANA CORTES HAIKAL em 01/02/2024 23:59.