Agravo em Recurso Especial 0139047-83.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Ação Penal de Competência do Júri · Capital 3 Vara Criminal 2° Grau · TJRJ · Recurso em Sentido Estrito · Quarta Camara Criminal

Partes do Processo

ALEX MARQUES DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL DE PAULA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO MARZOLLO NEVES

OAB/RJ 110677·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180649/2025

06/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 180649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de ALEX MARQUES DE MELO

26/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 10:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/02/2025, 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2025, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 22:10

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•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:15

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•12/02/2025, 13:15

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•12/02/2025, 13:15

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 22:10

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•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:16

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•12/02/2025, 13:15

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•12/02/2025, 13:14

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