Recurso Especial 0284671-95.2022.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0284671-95.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930207/2025

30/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 930207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:38

Expedição de Ofício nº 248154/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

23/09/2025, 16:36

Conhecido o recurso de ALVARO MARTINS e FERNANDO VASCONCELOS VIEIRA e provido em parte

23/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861880/2025

12/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 861880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2025, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 16:58

Documentos

Ofício

•23/09/2025, 16:22

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 15:30

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