Agravo em Recurso Especial 0032480-23.2019.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

CARLA BEATRIZ SANTOS BARRETO VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA PICARDO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277689/2026

24/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 277689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 23:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado, GUSTAVO AZEVEDO CRUZ, OAB/RJ - 152636, signatário da petição n°211449/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

11/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211449/2026

10/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 211449/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:52

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277689/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2026, 13:30

24/03/2026, 23:21

Protocolizada Petição 277689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 23:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado, GUSTAVO AZEVEDO CRUZ, OAB/RJ - 152636, signatário da petição n°211449/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

11/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211449/2026

10/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 211449/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:21

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 19:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/07/2025, 16:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

-

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

-

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 16:38

-

•17/07/2025, 16:38

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•17/07/2025, 16:38

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•17/07/2025, 16:38

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•17/07/2025, 16:38

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•17/07/2025, 16:37

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•17/07/2025, 16:37

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•17/07/2025, 16:37

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•17/07/2025, 16:37

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•17/07/2025, 16:37

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•17/07/2025, 16:37