Agravo em Recurso Especial 0317659-92.2010.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0317659-92.2010.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 401244/2026

27/04/2026, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 17:25

Protocolizada Petição 401244/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 12:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 988733 (2025/0086772-8)

27/11/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 18:55

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 18:00

•17/10/2025, 18:41

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