Agravo em Recurso Especial 0001223-90.2018.8.19.0021 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0001223-90.2018.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2021, 17:35

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862145/2021

24/09/2021, 22:21

Protocolizada Petição 862145/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

24/09/2021, 22:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 577443/2021 - AgRg

20/09/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0577443 - AgRg no AREsp 1816302 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/09/2021, 15:42

Conhecido o recurso de WALLACE BALDEZ DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 577443/2021 - AgRg no AREsp 1816302

14/09/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

21/08/2021, 23:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589930/2021

22/06/2021, 18:47

Protocolizada Petição 589930/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

22/06/2021, 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/06/2021, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal ao compulsar os autos verificou a inconsistência na numeração das páginas e-STJ fls. 1164-1174 (ausência de páginas) do presente feito. Certifico, ainda, que procedeu à renumeração dos autos a partir da e-STJ fl. 1163. Certifico, por fim, que as peças anteriormente numeradas de e-STJ fls. 1163/1237 receberam a nova numeração de e-STJ fls. 1163/1226

21/06/2021, 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577443/2021

18/06/2021, 19:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2021, 10:30

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