Agravo em Recurso Especial 0007595-68.2021.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 77.284,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GUSTAVO NATAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LIMA REJANI

OAB/RJ 117461·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO RIBEIRO ALVES PASSOS

OAB/RJ 163282·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA

OAB/RJ 104006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de SPE ITABORAÍ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

01/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:30

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•06/10/2025, 16:14

-

•06/10/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 16:14

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•06/10/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 16:14

-

•06/10/2025, 16:14

-

•06/10/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 16:14

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•06/10/2025, 16:13

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•06/10/2025, 16:13

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:30

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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