Agravo em Recurso Especial 0058140-59.2010.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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—

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Divisão de Cálculo de Custas Finais 1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · novaiguacu6varacivel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

Partes do Processo

ASSISTENCIA MEDICA IMAGEM LTDA

CNPJ

Autor

PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM

OAB/RJ 93517·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB/RJ 108883·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de ASSISTENCIA MEDICA IMAGEM LTDA

16/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797805/2025

29/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 797805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 793667/2025

28/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 793667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502938175. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de ASSISTENCIA MEDICA IMAGEM LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:50

-

•06/08/2025, 13:13

16/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797805/2025

29/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 797805/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 793667/2025

28/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 793667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502938175. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 13:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/08/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:12

-

•06/08/2025, 13:12

-

•06/08/2025, 13:12

-

•06/08/2025, 13:12

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:50

-

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 13:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/08/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:13

-

•06/08/2025, 13:12

-

•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:12

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•06/08/2025, 13:11

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•06/08/2025, 13:11

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•06/08/2025, 13:11

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•06/08/2025, 13:11

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•06/08/2025, 13:11