Procedimento Comum Cível 0258156-57.2021.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0258156-57.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:10

Conclusão

22/06/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 21:54

Conclusão

12/05/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA COELHO OAB/RJ-196219 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CONTRATAÇÃO E COBRANÇA DE SERVIÇO DE TELEFONIA NÃO RECONHECIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR RESTRITO AO NÃO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALGUMA CONSEQUÊNCIA MAIS SÉRIA QUE SEJA CAPAZ DE AFETAR A PERSONALIDADE DO USUÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. MERO INCONFORMISMO. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA AO REJULGAMENTO DA MATÉRIA.PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0258156-57.2021.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0258156-57.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00667271

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA COELHO OAB/RJ-196219 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA PRESIDENTEEm exercício DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). 087. APELAÇÃO 0258156-57.2021.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0258156-57.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00667271

17/01/2025, 00:00

Remessa

30/07/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:14

Juntada de petição

20/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:37

Documentos

Documento

•14/05/2025, 08:34

Documento

•21/12/2023, 11:38

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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