Agravo em Recurso Especial 0831332-45.2022.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.380,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Autor

WALDIRENE COSTA DE ANDRADE

CPF

Reu

AUTO VIACAO JABOUR LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO

OAB/RJ 143142·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIRO

OAB/RJ 148490·CPF·Representa: Autor

EDMILSON GERMANO DE SÁ

OAB/RJ 131065·CPF·Representa: Réu

JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 207214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109962/2025 - AgInt no AREsp 3014913/RJ

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2025, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209043/2025

10/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1209043/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

10/12/2025, 19:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1109962/2025 -

17/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109962/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109962/2025

13/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1109962/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Todas as movimentações(27)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109962/2025 - AgInt no AREsp 3014913/RJ

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2025, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209043/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:10

10/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1209043/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

10/12/2025, 19:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1109962/2025 -

17/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109962/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109962/2025

13/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1109962/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA e não-provido

27/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/09/2025, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 11:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025, 14:10

-

•13/08/2025, 14:09

-

•13/08/2025, 14:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 14:09

-

•13/08/2025, 14:09

-

•13/08/2025, 14:09

-

•13/08/2025, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 14:09