Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0105344-28.2024.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0105344-28.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959103/2025

07/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959101/2025

07/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 959103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:17

Protocolizada Petição 959101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2025 Petição Nº 630371/2025 - AgRg

06/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630371 - AgRg no RHC 215668 - Publicação prevista para 06/10/2025

02/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de WESLEY WALLACE DOS SANTOS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00630371/2025 - AgRg no RHC 215668/RJ

01/10/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

17/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:50

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630371/2025 - AgRg no RHC 215668/RJ

15/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630371/2025

08/07/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959103/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959101/2025

Protocolizada Petição 959103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Protocolizada Petição 959101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2025 Petição Nº 630371/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630371 - AgRg no RHC 215668 - Publicação prevista para 06/10/2025

Conhecido o recurso de WESLEY WALLACE DOS SANTOS SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00630371/2025 - AgRg no RHC 215668/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630371/2025 - AgRg no RHC 215668/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 630371/2025

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