Agravo em Recurso Especial 0226571-50.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0226571-50.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 133777/2026 - AgInt

08/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0133777 - AgInt no AREsp 3053853 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133777/2026 - AgInt no AREsp 3053853/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:47

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133777/2026 - AgInt no AREsp 3053853/RJ

30/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233145/2026

16/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 233145/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/03/2026

16/03/2026, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 133777/2026 -

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133777/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

20/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133777/2026

20/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 133777/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 133777/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0133777 - AgInt no AREsp 3053853 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133777/2026 - AgInt no AREsp 3053853/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133777/2026 - AgInt no AREsp 3053853/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233145/2026

Protocolizada Petição 233145/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 133777/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133777/2026. Publicação prevista para 24/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133777/2026

Protocolizada Petição 133777/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2026

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