Agravo em Recurso Especial 0060515-95.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANSELMO XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ROMULO DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269255/2025

28/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 269255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de ANSELMO XAVIER DA SILVA

25/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025, 11:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2025, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:50

•10/03/2025, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2025, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 12:04

•10/03/2025, 12:03

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 21:50

•10/03/2025, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2025, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2025, 12:04

•10/03/2025, 12:03

•10/03/2025, 12:02

•10/03/2025, 12:01