Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 28/10/2025
28/10/2025, 13:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 883989/2025
18/09/2025, 17:36
Protocolizada Petição 883989/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/09/2025
18/09/2025, 17:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870582/2025
16/09/2025, 12:01
Protocolizada Petição 870582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025
16/09/2025, 11:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 14:10
Não conhecido o recurso de EDUARDO MARQUES FIRME , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
10/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 749607/2025
19/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 749607/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 16:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
14/08/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:01
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•18/09/2025, 17:36
EMENTA / ACORDÃO
•11/09/2025, 14:10
16/09/2025, 12:01
Protocolizada Petição 870582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025
16/09/2025, 11:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025
15/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/09/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 14:10
Não conhecido o recurso de EDUARDO MARQUES FIRME , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
10/09/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 749607/2025
19/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 749607/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 16:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025
14/08/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025, 02:01
Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
12/08/2025, 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
16/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 547931/2025
16/06/2025, 13:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025, 13:35
Protocolizada Petição 547931/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/06/2025
16/06/2025, 13:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025, 13:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/05/2025, 13:54
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
06/05/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025, 11:51
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•19/08/2025, 16:21
-
•05/05/2025, 11:49
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/05/2025, 11:49
-
•05/05/2025, 11:49
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração