Agravo em Recurso Especial 0801142-34.2024.8.19.0204 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0801142-34.2024.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401315/2026

27/04/2026, 17:26

Protocolizada Petição 401315/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1254439/2025 - AgRg

27/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254439 - AgRg no AREsp 3111660 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Não conhecido o recurso de DANILO CALHEIROS DA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1254439/2025 - AgRg no AREsp 3111660

14/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2026, 19:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337876/2026

09/04/2026, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 18:35

Protocolizada Petição 337876/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1254439/2025 - AgRg

12/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:40

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