Cumprimento de sentença 0813908-23.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

CARMEN REGINA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S.A.

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA GOULART VIEIRA

OAB/RJ 69480·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARROS DAVID

OAB/RJ 92994·CPF·Representa: Autor

FLORA GOULART VALENTE

OAB/RJ 186975·CPF·Representa: Autor

RICARDO SILVA MACHADO

OAB/RJ 109265·CPF·Representa: Réu

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO

OAB/RJ 129059·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

CARMEN REGINA SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE OPERADORA DE PLANOS S.A.

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S A

CNPJ

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 4 VARA CIVEL DE BARRA MANSA

Terceiro

6 CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL/RJ

Terceiro

2 DEFENSORIA PUBLICA DE RIO BONITO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA 3 VARA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO

Terceiro

1 DEFENSORIA PUBLICA DE RIO BONITO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JUNTO A 4 VARA CIVEL DE NOVA IGUACU

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A.

CNPJ

Reu

REU INEXISTENTE

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

28/10/2025, 21:17

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:50

Outras Decisões

22/05/2025, 13:50

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

28/10/2025, 21:17

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 13:50

Acórdão

•24/04/2025, 14:43

28/10/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:50

Outras Decisões

22/05/2025, 13:50

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

29/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de termo de autuação

24/04/2025, 14:43

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/12/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de FLORA GOULART MAGALHAES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de FLORA GOULART MAGALHAES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:35

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:50

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 09:50

Conclusos ao Juiz

10/05/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de FLORA GOULART MAGALHAES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO BARROS DAVID em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:18

Outras Decisões

25/03/2024, 11:18

Conclusos ao Juiz

27/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 24/11/2023 23:59.

27/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 24/11/2023 23:59.

27/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:51

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2023, 11:24

Conclusos ao Juiz

26/09/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 16:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA GOULART VIEIRA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:19

Conclusos ao Juiz

26/05/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 20/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:44

Conclusos ao Juiz

05/05/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:47

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2023, 14:21

Conclusos ao Juiz

25/04/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:41

Conclusos ao Juiz

28/03/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:25

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 22:36

Certidão

•24/04/2025, 14:43

Outros documentos

•24/04/2025, 14:43

Despacho

•24/04/2025, 14:43

Sentença

•07/06/2024, 09:50

Decisão

•25/03/2024, 11:18

Decisão

•01/11/2023, 11:24

Despacho

•30/05/2023, 13:28

Despacho

•09/05/2023, 08:44

Decisão

•26/04/2023, 14:21

Despacho

•28/03/2023, 14:41