Recurso Especial 0800720-30.2023.8.19.0031 - TJRJ

Recurso Especial 0800720-30.2023.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 464569/2026

12/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 464569/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389430/2026

23/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 389430/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 974935/2025 - AgRg

23/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974935 - AgRg no REsp 2230196 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00974935/2025 - AgRg no REsp 2230196/RJ

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:12

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974935/2025 - AgRg no REsp 2230196/RJ

16/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 974935/2025

11/10/2025, 08:31

Protocolizada Petição 974935/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2025

11/10/2025, 08:12

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/05/2026, 12:41

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 20:10

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 464569/2026

Protocolizada Petição 464569/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389430/2026

Protocolizada Petição 389430/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 974935/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974935 - AgRg no REsp 2230196 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00974935/2025 - AgRg no REsp 2230196/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00974935/2025 - AgRg no REsp 2230196/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 974935/2025

Protocolizada Petição 974935/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2025

Todas as movimentações(31)