Agravo em Recurso Especial 0009372-54.2017.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra Mansa 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FRAMAFI PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

LUDINA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

JOSE WILLIAM PECCINI NOEL

CPF

Reu

SERGIO PECCINI NOEL

CPF

Reu

RODAC BARRA MANSA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

OAB/RJ 130861·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA

OAB/RJ 85140·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ

OAB/RJ 169539·CPF·Representa: Réu

WILSON TAVARES DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRAMAFI PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

LUDINA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

JOSE WILLIAM PECCINI NOEL

CPF

Reu

SERGIO PECCINI NOEL

CPF

Reu

RODAC BARRA MANSA S/A

CNPJ

Reu

ANA MARIA NOEL BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 400896/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400896/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400896/2026

27/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 400896/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:45

Não conhecido o recurso de FRAMAFI PARTICIPACOES SA e LUDINA PARTICIPACOES S/A

30/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 12:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/01/2026, 06:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:00

•28/01/2026, 06:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 06:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 06:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 06:55

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 06:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 06:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 06:55

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:00

•28/01/2026, 06:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 06:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 06:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 06:55

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•28/01/2026, 06:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 06:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 06:55

•28/01/2026, 06:54

•28/01/2026, 06:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 06:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 06:53