Agravo em Recurso Especial 0020276-77.2005.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0020276-77.2005.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/11/2020

30/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 762057/2020 (Juntada automática)

01/10/2020, 15:09

Protocolizada Petição 762057/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

01/10/2020, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2020 Petição Nº 396453/2020 - AgInt

25/09/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396453 - AgInt no AREsp 1658969 - Publicação prevista para 25/09/2020

23/09/2020, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 396453/2020 - AgInt no AREsp 1658969

21/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

10/09/2020, 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

03/09/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020, 17:44

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396453/2020 - AgInt no AREsp 1658969/RJ

02/09/2020, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

06/08/2020, 09:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para THEREZINHA DE JESUS DIAS CORREA apresentar resposta à petição n. 396453/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

05/08/2020, 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para ROBERTO FROTA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 396453/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

05/08/2020, 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para SERGIO DALIA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 396453/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

05/08/2020, 14:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2020, 19:50

—

Partes do Processo(10)

Transitado em Julgado em 30/11/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 762057/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 762057/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2020 Petição Nº 396453/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0396453 - AgInt no AREsp 1658969 - Publicação prevista para 25/09/2020

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 396453/2020 - AgInt no AREsp 1658969

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396453/2020 - AgInt no AREsp 1658969/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para THEREZINHA DE JESUS DIAS CORREA apresentar resposta à petição n. 396453/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para ROBERTO FROTA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 396453/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para SERGIO DALIA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 396453/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

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