Agravo em Recurso Especial 0063306-98.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Revisão Criminal · Quarto Grupo de Camaras Criminais

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM LIRA CHAGAS

OAB/RJ 242713·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR

OAB/RJ 179109·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ 164254·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 248990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214276/2025

14/03/2025, 15:41

Protocolizada Petição 214276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:40

Não conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DA SILVA SOARES

11/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 22:40

-

•11/02/2025, 17:39

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•11/02/2025, 17:39

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•11/02/2025, 17:39

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•11/02/2025, 17:39

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•11/02/2025, 17:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 17:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/02/2025, 17:39

-

•11/02/2025, 17:38