Agravo em Recurso Especial 0023678-70.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0023678-70.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587219/2025

26/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 587219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 191673/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191673 - AgRg no AREsp 2852245 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 11:00

Conhecido o recurso de PRISCILA ROSA SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191673/2025 - AgRg no AREsp 2852245

17/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220490/2025

17/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 220490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 191673/2025 - AgRg

14/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/03/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587219/2025

Protocolizada Petição 587219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 191673/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191673 - AgRg no AREsp 2852245 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de PRISCILA ROSA SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 191673/2025 - AgRg no AREsp 2852245

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220490/2025

Protocolizada Petição 220490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 191673/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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