Agravo em Recurso Especial 0097541-91.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 210.944,54

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S

CNPJ

Autor

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A

CNPJ

Autor

PERFORMANCE PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMÍNIO PORTO ATLÂNTICO LESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE

OAB/SP 256505·CPF·Representa: Autor

BRUNO DRAGONE FERNANDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/RJ 159920·CPF·Representa: Réu

FABIO TADEU FERREIRA GUEDES

OAB/SP 258469·CPF·Representa: Réu

MARCOS DIAZ JUNIOR

OAB/RJ 163281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 07:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:18

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 11:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 17:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:10

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

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•06/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 17:54

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:10

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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