Recurso Especial 0067848-62.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.665.701,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 13 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

X Z CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONES E CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

A.R. TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/RJ 2557·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO

OAB/RJ 135064·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/RJ 2556·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

X Z CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONES E CELULARES LTDA

CNPJ

Reu

A.R. TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

E. S. A. GONCALVES

CNPJ

Reu

GONCALVES COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/RJ 2557·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO

OAB/RJ 135064·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/RJ 2556·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

CAMILO FERNANDES DA GRACA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLARO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

05/12/2025, 19:37

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte X Z CELULARES LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

04/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1170566/2025

01/12/2025, 14:36

Protocolizada Petição 1170566/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:43

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1086165/2025

07/11/2025, 14:31

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

Apenso

•04/06/2025, 15:32

16/12/2025, 13:30

Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLARO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

05/12/2025, 19:37

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte X Z CELULARES LTDA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

04/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1170566/2025

01/12/2025, 14:36

Protocolizada Petição 1170566/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025

01/12/2025, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:43

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:47

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1086165/2025

07/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1086165/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1062157/2025

03/11/2025, 08:21

Protocolizada Petição 1062157/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/11/2025

03/11/2025, 08:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:10

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 701385/2025

06/08/2025, 09:35

Protocolizada Petição 701385/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2025

06/08/2025, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 11:03

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/06/2025, 15:33

Apenso

•04/06/2025, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 15:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

Apenso

•04/06/2025, 15:32

Apenso

•04/06/2025, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 15:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

-

•04/06/2025, 15:32

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•04/06/2025, 15:32

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•04/06/2025, 15:32

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•04/06/2025, 15:32

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•04/06/2025, 15:32

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•04/06/2025, 15:31

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•04/06/2025, 15:31

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•04/06/2025, 15:31