FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ
Reu
ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONES E CELULARES LTDA
CNPJ
Reu
E. S. A. GONCALVES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO
OAB/RJ 135064·CPF·Representa: Autor
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Autor
ROGERIO RODRIGUES
CPF·Representa: Autor
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
OAB/RJ 2557·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2026, 17:33
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 17:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 13:30
Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLARO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.
05/12/2025, 19:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1170479/2025
01/12/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1170479/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025
01/12/2025, 14:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:00
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 15:49
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062160/2025
03/11/2025, 08:21
Protocolizada Petição 1062160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 08:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 13:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/10/2025, 20:40
16/12/2025, 13:30
Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/12/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLARO S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.
05/12/2025, 19:38
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1170479/2025
01/12/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1170479/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2025
01/12/2025, 14:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:00
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 15:49
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062160/2025
03/11/2025, 08:21
Protocolizada Petição 1062160/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 08:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 08:21
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2217074 (2025/0204890-0)
27/10/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025
07/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
02/10/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025
02/10/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/09/2025, 17:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/09/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025, 14:46
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•22/08/2025, 14:45
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•22/08/2025, 14:45
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•22/08/2025, 14:45
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•22/08/2025, 14:45
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•22/08/2025, 14:45
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial