Procedimento Comum Cível 0511132-04.2014.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0511132-04.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 109. APELAÇÃO 0511132-04.2014.8.19.0001 Assunto: Suspensão da Exigibilidade / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0511132-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00502822 APTE: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA

17/01/2025, 00:00

Remessa

06/07/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:46

Juntada de petição

06/07/2023, 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 12:38

Juntada de petição

14/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 08:00

Juntada de documento

06/03/2023, 07:59

Conclusão

15/02/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:11

Juntada de petição

15/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:04

Documentos

Documento

•16/02/2023, 13:33

Documento

•13/12/2022, 12:55

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(150)