Agravo em Recurso Especial 0030268-26.2019.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.913,72

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SUNSHINE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO SUNSHINE RESIDENCE SERVICE

CNPJ

Reu

GAFISA SPE-23 LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO GUIMARÃES NESI

OAB/RJ 135402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/11/2025, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro

25/11/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1349)

23/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2025, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 21:30

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•26/09/2025, 16:25

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•26/09/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:24

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•26/09/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 16:24

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•26/09/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 16:24

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Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 21:30

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•26/09/2025, 16:25

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•26/09/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:24

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 16:24

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•26/09/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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