Procedimento Comum Cível 0008895-39.2014.8.19.0006 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0008895-39.2014.8.19.0006 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

03/02/2026, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:09

Conclusão

07/01/2026, 17:09

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 158. APELAÇÃO 0008895-39.2014.8.19.0006 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0008895-39.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.00905622 APTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ APTE: FERNANDO LUIZ FIDELIS DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALMEIDA OAB/RJ-203087 ADVOGADO: BIANCA BATISTA DOS ANJOS AMORIM OAB/RJ-176605 ADVOGADO: HEITOR FAVIERI NETO OAB/RJ-139088 ADVOGADO: FABIANA AMARAL BEAUCLAIR (RJ229396) APDO: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO

17/01/2025, 00:00

Remessa

01/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:12

Conclusão

12/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:30

Juntada de petição

12/09/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:47

Conclusão

11/06/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:46

Documentos

Documento

•08/01/2026, 11:30

Documento

•13/09/2024, 13:26

—

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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