Embargos à Execução Fiscal 0100822-82.2006.8.19.0001 - TJRJ

Embargos à Execução Fiscal 0100822-82.2006.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

26/04/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 17:55

Juntada de petição

23/02/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 09:54

Conclusão

05/10/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 21:35

Juntada de petição

16/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:34

Trânsito em julgado

14/05/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: M GRACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO VILLELA AHMED OAB/RJ-079399 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 201. APELAÇÃO 0100822-82.2006.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0100822-82.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956689

17/01/2025, 00:00

Documentos

Documento

•06/10/2025, 14:14

Documento

•02/10/2024, 14:25

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Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

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