Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CONDOMÍNIO DO ED CAP D ANTIBES ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR OAB/RJ-100771
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 215. APELAÇÃO 0257431-73.2018.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0257431-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01023068
17/01/2025, 00:00
Remessa
04/11/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 19:05
Juntada de petição
05/10/2024, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 14:51
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 14:49
Juntada de documento
23/08/2024, 14:46
Documentos
Documento
•09/10/2025, 18:26
Documento
•17/06/2024, 16:10
Juntada de petição
20/05/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 12:52
Ato ordinatório praticado
14/05/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: CONDOMÍNIO DO ED CAP D ANTIBES ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR OAB/RJ-100771
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 215. APELAÇÃO 0257431-73.2018.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0257431-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01023068
17/01/2025, 00:00
Remessa
04/11/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 19:05
Juntada de petição
05/10/2024, 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 14:51
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 14:49
Juntada de documento
23/08/2024, 14:46
Juntada de petição
19/07/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 09:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024, 22:25
Conclusão
04/06/2024, 22:25
Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 22:24
Juntada de petição
16/05/2024, 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado
01/05/2024, 15:40
Juntada de petição
11/04/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 07:56
Conclusão
04/03/2024, 10:00
Julgado improcedente o pedido
04/03/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 09:59
Juntada de documento
01/03/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024, 08:44
Ato ordinatório praticado
01/03/2024, 07:39
Juntada de petição
02/02/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 09:10
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 07:22
Juntada de petição
13/11/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 20:43
Conclusão
25/08/2023, 17:43
Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023, 17:43
Juntada de petição
11/08/2023, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023, 12:51
Conclusão
05/07/2023, 12:51
Ato ordinatório praticado
05/07/2023, 12:51
Juntada de petição
13/06/2023, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023, 20:35
Conclusão
17/04/2023, 20:35
Juntada de petição
23/02/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 07:15
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 07:15
Juntada de petição
11/02/2023, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 13:29
Conclusão
10/01/2023, 16:03
Recurso
10/01/2023, 16:03
Juntada de petição
09/01/2023, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2022, 21:19
Conclusão
14/12/2022, 06:35
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022, 06:35
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 06:34
Juntada de petição
08/11/2022, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022, 07:45
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022, 12:20
Conclusão
26/10/2022, 12:20
Juntada de petição
25/10/2022, 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 11:35
Conclusão
07/10/2022, 06:46
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 06:46
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 06:46
Conclusão
14/09/2022, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 12:45
Juntada de petição
18/07/2022, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 13:36
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 13:35
Juntada de documento
02/05/2022, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022, 15:33
Conclusão
26/01/2022, 15:33
Juntada de petição
18/01/2022, 16:32
Juntada de petição
18/01/2022, 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022, 12:19
Ato ordinatório praticado
17/01/2022, 12:18
Conclusão
13/09/2021, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021, 12:26
Juntada de petição
08/06/2021, 16:39
Remessa
15/09/2020, 14:22
Juntada de petição
15/09/2020, 13:26
Publicado Decisão em 13/03/2020
05/03/2020, 13:39
Conclusão
05/03/2020, 13:39
Outras Decisões
05/03/2020, 13:39
Remessa
02/03/2020, 12:13
Conclusão
19/02/2020, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020, 16:31
Juntada de petição
19/02/2020, 16:31
Remessa
16/12/2019, 08:55
Ato ordinatório praticado
13/12/2019, 16:06
Juntada de petição
13/12/2019, 16:06
Juntada de petição
22/11/2019, 11:22
Ato ordinatório praticado
23/09/2019, 17:26
Remessa
31/07/2019, 11:30
Ato ordinatório praticado
22/07/2019, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019, 14:47
Conclusão
17/07/2019, 14:47
Ato ordinatório praticado
17/07/2019, 14:47
Juntada de petição
03/07/2019, 13:18
Publicado Decisão em 19/06/2019
07/06/2019, 17:04
Conclusão
07/06/2019, 17:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo