Publicacao/Comunicacao
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
APELADO: JOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-154726 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 117. APELAÇÃO 0000368-46.2009.8.19.0080 Assunto: Creditamento / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ITALVA-CARDOSO MOREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000368-46.2009.8.19.0080 Protocolo: 3204/2024.01056730
17/01/2025, 00:00
Remessa
14/11/2024, 11:17
Conclusão
11/07/2024, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024, 12:56
Ato ordinatório praticado
11/07/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 12:57
Conclusão
13/11/2023, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 16:13
Juntada de petição
21/08/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023, 11:45
Conclusão
19/06/2023, 11:45
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 11:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023, 11:44
Documentos
Documento
•04/05/2026, 12:53
Documento
•20/08/2024, 17:32
17/01/2025, 00:00
Remessa
14/11/2024, 11:17
Conclusão
11/07/2024, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024, 12:56
Ato ordinatório praticado
11/07/2024, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 12:57
Conclusão
13/11/2023, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 16:13
Juntada de petição
21/08/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2023, 11:45
Conclusão
19/06/2023, 11:45
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 11:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento