Execução Fiscal 0007036-82.2015.8.19.0028 - TJRJ

Execução Fiscal 0007036-82.2015.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

29/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 103. APELAÇÃO 0007036-82.2015.8.19.0028 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0007036-82.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2023.00222031 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RIVERTON MUSSI RAMOS ADVOGADO: JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO OAB/RJ-227161 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

17/01/2025, 00:00

Remessa

03/04/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:51

Juntada de petição

21/03/2023, 17:51

Juntada de petição

07/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 15:41

Conclusão

24/01/2023, 15:41

Juntada de petição

18/10/2022, 20:59

Juntada de petição

03/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 10:21

Documentos

Documento

•24/01/2023, 15:43

Documento

•22/07/2022, 15:17

—

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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