Procedimento Comum Cível 0055634-35.2008.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0055634-35.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:31

Juntada de documento

28/08/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:52

Conclusão

19/05/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 187. APELAÇÃO 0055634-35.2008.8.19.0021 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação: 0055634-35.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00939768 APTE: MARCIA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: SABRINA PASSOS FERNANDES OAB/RJ-112681 APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (IPMDC) PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

17/01/2025, 00:00

Remessa

10/10/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:58

Juntada de petição

24/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 11:32

Juntada de petição

09/02/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:34

Documentos

Documento

•20/05/2025, 15:36

Documento

•19/12/2023, 13:37

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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