Procedimento Comum Cível 0800432-75.2022.8.19.0077 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Seropédica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Seropedica 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

CARLOS JUNIOR COSME BARBARA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CASTRO RENA

OAB/RJ 188860·CPF·Representa: Autor

THAMIRES FERREIRA GONCALVES

OAB/RJ 234710·CPF·Representa: Autor

SABRINA DE CASTRO BENGALY

OAB/RJ 188590·CPF·Representa: Autor

ERIK CALAZANS CARVALHO

OAB/RJ 223259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARLOS JUNIOR COSME BARBARA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CELSO TAVARES GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:57

Expedição de Informações.

15/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:06

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:46

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:11

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/04/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:57

Expedição de Informações.

15/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:19

Despacho

•21/10/2025, 13:46

12/12/2025, 17:06

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:19

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 13:46

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de SABRINA DE CASTRO BENGALY em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de THAMIRES FERREIRA GONCALVES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de ERIK CALAZANS CARVALHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO RENA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 02:02

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:18

Expedição de Informações.

08/05/2025, 13:11

Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 16:27

Expedição de Informações.

07/05/2025, 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de autuação

06/05/2025, 12:21

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025. OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS: ATÉ DIA 03/02/2025. PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025. VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025. MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 322. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0800432-75.2022.8.19.0077 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: SEROPEDICA 1 VARA Ação: 0800432-75.2022.8.19.0077 Protocolo: 3204/2024.00767288 APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS PROC.FED.: ERIK CALAZANS CARVALHO APDO: CARLOS JUNIOR COSME BARBARA ADVOGADO: FERNANDA CASTRO RENA OAB/RJ-188860 ADVOGADO: SABRINA DE CASTRO BENGALY CARVALHO OAB/RJ-188590 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/08/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:09

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR COSME BARBARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de CARLOS JUNIOR COSME BARBARA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:40

Conclusos ao Juiz

10/11/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:20

Conclusos ao Juiz

04/10/2023, 14:28

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:20

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 18:20

Conclusos ao Juiz

16/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de THAMIRES FERREIRA GONCALVES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de SABRINA DE CASTRO BENGALY em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO RENA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:46

Outras Decisões

05/07/2023, 17:31

Conclusos ao Juiz

30/05/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 18:23

Conclusos ao Juiz

07/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 19:25

Decorrido prazo de SABRINA DE CASTRO BENGALY em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO RENA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de THAMIRES FERREIRA GONCALVES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 00:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO RENA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:15

Conclusos ao Juiz

15/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de CELSO TAVARES GARCIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA CASTRO RENA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2022, 15:59

Conclusos ao Juiz

18/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:15

Conclusos ao Juiz

03/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:40

Conclusos ao Juiz

27/04/2022, 15:56

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 18:34

Despacho

•18/06/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 16:50

Despacho

•06/05/2025, 12:21

Acórdão

•06/05/2025, 12:21

Certidão

•06/05/2025, 12:21

Despacho

•06/05/2025, 12:21

Despacho

•06/05/2025, 12:21

Despacho

•08/08/2024, 18:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 09:06

Sentença

•13/12/2023, 13:47

Despacho

•31/10/2023, 17:20

Sentença

•26/09/2023, 18:20

Decisão

•05/07/2023, 17:31

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/12/2025, 16:19

Despacho

•21/10/2025, 13:46

Despacho

•18/06/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 16:50

Despacho

•06/05/2025, 12:21

Acórdão

•06/05/2025, 12:21

Certidão

•06/05/2025, 12:21

Despacho

•06/05/2025, 12:21

Despacho

•06/05/2025, 12:21

Despacho

•08/08/2024, 18:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 09:06

Sentença

•13/12/2023, 13:47

Despacho

•31/10/2023, 17:20

Sentença

•26/09/2023, 18:20

Decisão

•05/07/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 15:52

Despacho

•24/02/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 17:28

Despacho

•12/09/2022, 19:11

Decisão

•24/05/2022, 15:59

Despacho

•06/05/2022, 17:15

Despacho

•28/04/2022, 16:40