Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: ORTOSON - COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 132. APELAÇÃO 0038696-74.2019.8.19.0054 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0038696-74.2019.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01118283
17/01/2025, 00:00
Remessa
05/12/2024, 11:57
Conclusão
29/07/2024, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 11:33
Juntada de petição
08/07/2024, 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 10:18
Conclusão
16/05/2024, 11:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2024, 11:46
Ato ordinatório praticado
16/05/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 12:35
Conclusão
07/02/2024, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 15:47
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 15:45
Documentos
Documento
•29/07/2024, 11:55
Documento
•16/05/2024, 11:51
17/01/2025, 00:00
Remessa
05/12/2024, 11:57
Conclusão
29/07/2024, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 11:33
Juntada de petição
08/07/2024, 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 10:18
Conclusão
16/05/2024, 11:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor